8004523-50.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.466,05

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DAYSE LARISSA SOUZA CAMPOS

CPF 380.***.***-29

Autor

BARRO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Reu

Advogados / Representantes

RUY CORREA SOARES

OAB/BA 12569•Representa: ATIVO

RUY CORREA SOARES JUNIOR

OAB/BA 53448•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: PASSIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:32

Baixa Definitiva

08/05/2026, 11:32

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de DAYSE LARISSA SOUZA CAMPOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:27

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:27

Expedição de decisão.

09/03/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 02/03/2026

09/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:32

Juntada de decisão

02/03/2026, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:27

Decisão

•05/02/2026, 17:41

Decisão

•05/02/2026, 17:40

Decisão

•05/02/2026, 17:40

Decisão

•18/12/2025, 22:40

Decisão

•18/12/2025, 22:40

Decisão

•18/12/2025, 22:40

Decisão

•18/12/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:59

Sentença

•09/06/2025, 15:34

Sentença

•09/06/2025, 15:34

Sentença

•09/06/2025, 15:34

Sentença

•09/06/2025, 15:34

Decisão

•06/08/2024, 18:15