8007405-98.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.897,47

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCINELMA OLIVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de LUCINELMA OLIVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.

23/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de LUCINELMA OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Publicado Sentença em 09/10/2024.

07/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:58

Decorrido prazo de LUCINELMA OLIVEIRA SILVA em 05/12/2024 23:59.

18/01/2025, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

18/01/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 06:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 14:13

Sentença

•07/10/2024, 19:14

Sentença

•03/10/2024, 16:39

Sentença

•25/06/2024, 13:56

Sentença

•25/06/2024, 09:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/02/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 06:52

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 06:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/11/2023, 12:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/11/2023, 12:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/11/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:34

Acórdão

•09/10/2023, 15:10