8007405-98.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.897,47

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCINELMA OLIVEIRA SILVA

CPF 019.***.***-75

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/11/2023, 06:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/11/2023, 06:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023, 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:20

Decorrido prazo de LUCINELMA OLIVEIRA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 11/10/2023.

12/10/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:24

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:24

Conhecido o recurso de LUCINELMA OLIVEIRA SILVA - CPF: 019.357.855-75 (RECORRENTE) e provido

09/10/2023, 15:10

Deliberado em sessão - julgado

04/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/09/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:02

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 15:10

Sentença

•26/09/2022, 17:15

Sentença

•20/09/2022, 14:25

Decisão

•06/10/2021, 14:38

Despacho

•06/10/2021, 11:57

Despacho

•06/10/2021, 10:48