8001313-28.2019.8.05.0146

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO

OAB/BA 48012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 16:11

Baixa Definitiva

05/08/2022, 16:11

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de IVANILDO JOSE FERNANDES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 11:18

Publicado Ementa em 03/06/2022.

04/06/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 16:13

Prejudicado o recurso

01/06/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2022, 15:40

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:36

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/05/2022, 10:29

Documentos

Acórdão

•01/06/2022, 15:40

Despacho

•10/03/2022, 12:15

Despacho

•09/03/2022, 20:54