8005110-03.2023.8.05.0039

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.231,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 29/07/2024.

28/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

07/04/2026, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

07/04/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:10

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 12:48

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:48

Juntada de Alvará

16/12/2024, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:48

Decisão

•15/10/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:32

Despacho

•22/07/2024, 18:00

Despacho

•06/05/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:24

Decisão

•08/03/2024, 18:05

Despacho

•19/02/2024, 12:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/02/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:49

Acórdão

•05/12/2023, 05:46

Despacho

•09/10/2023, 14:51

Decisão

•04/09/2023, 13:11