8078400-68.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 08:16

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 20:55

Expedição de sentença.

12/08/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 20:55

Conclusos para despacho

03/06/2025, 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:43

Decorrido prazo de LUCILMA PEREIRA DE MORAIS SANTANA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:24

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 13:09

Publicado Sentença em 09/08/2024.

11/08/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

11/08/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucilma Pereira De Morais Santana Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8078400-68.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8078400-68.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 08:14

Despacho

•12/08/2025, 20:55

Sentença

•07/08/2024, 11:17

Sentença

•06/08/2024, 21:26

Sentença

•06/08/2024, 21:26

Sentença

•15/12/2023, 09:39

Sentença

•11/12/2023, 20:59

Decisão

•26/06/2023, 08:19

Decisão

•22/06/2023, 14:52