0002981-24.2020.8.05.0248

Acao Penal Procedimento SumarioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Damiao De Jesus Silva Terceiro Interessado: Gilmar Da Silva Carvalho Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002981-24.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cr Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0002981-24.2020.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Damiao De Jesus Silva Terceiro Interessado: Gilmar Da Silva Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0002981-24.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0002981-24.2020.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/09/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de DAMIÃO DE JESUS SILVA em 19/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:55

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/08/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 15:50

Expedição de mandado.

28/07/2022, 15:45

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 14:42

Desentranhado o documento

31/03/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 09:10

Recebida a denúncia contra DAMIÃO DE JESUS SILVA (REU)

23/03/2022, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

14/03/2022, 14:20

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:54

Petição

•25/05/2025, 21:39

Despacho

•14/05/2025, 12:38

Despacho

•13/05/2025, 16:12

Despacho

•05/05/2025, 13:30

Despacho

•05/05/2025, 11:34

Decisão

•12/11/2024, 09:46

Decisão

•09/11/2024, 08:08

Decisão

•22/10/2024, 10:47

Decisão

•22/10/2024, 07:38

Acórdão

•17/09/2024, 19:29

Despacho

•07/08/2024, 19:09