0002981-24.2020.8.05.0248

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DAMIAO DE JESUS SILVA

CPF 869.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 15:26

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 15:26

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

13/03/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0468604-7)

10/12/2024, 16:47

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 04:28

Juntada de Petição de Documento_1

12/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:02

Outras Decisões

09/11/2024, 08:08

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de LCN_CR AGR RESP proc 0002981_24.2020.8.05.0248 _

07/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:51

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 09:46

Decisão

•09/11/2024, 08:08

Decisão

•22/10/2024, 10:47

Decisão

•22/10/2024, 07:38

Acórdão

•17/09/2024, 19:29

Despacho

•07/08/2024, 19:09

Despacho

•07/08/2024, 19:08

Despacho

•03/07/2024, 08:38

Petição

•29/04/2024, 17:44

Decisão

•25/04/2024, 16:19

Decisão

•24/04/2024, 11:51

Decisão

•11/04/2024, 12:26

Despacho

•03/04/2024, 11:36

Despacho

•01/04/2024, 13:51

Decisão

•22/01/2024, 11:00