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0501269-96.2014.8.05.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2014
Valor da Causa
R$ 28.800,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
TNL PCS S/A
CNPJ 04.***.***.0001-59
OI MOVEL S/A
EMPRESA DA TELEMAR.
TNL
OI
Advogados / Representantes
FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA
OAB/BA 15055•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: ATIVO
RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
OAB/BA 24985•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
13/04/2026, 21:15Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.
13/04/2026, 21:15Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.
13/04/2026, 18:20Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
13/04/2026, 18:20Publicado Intimação em 06/09/2024.
13/04/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 14:53Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 17:29Baixa Definitiva
03/12/2024, 17:29Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 09:22Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 11:06Juntada de decisão
03/09/2024, 11:06Recebidos os autos
03/09/2024, 11:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055-A) Recorrido: Terezinha Santos Moreira Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 0501269-96.2014.8.05.0006 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
09/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055-A) Recorrido: Terezinha Santos Moreira Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 0501269-96.2014.8.05.0006 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
09/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/07/2024, 14:59Documentos
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 09:22
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Despacho
•05/07/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•12/11/2021, 17:35
Ato Ordinatório
•30/11/2020, 08:54
Sentença
•07/04/2016, 09:10
Despacho
•09/07/2015, 14:11