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0501269-96.2014.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2014
Valor da Causa
R$ 28.800,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
TNL PCS S/A
CNPJ 04.***.***.0001-59
Autor
OI MOVEL S/A
Terceiro
EMPRESA DA TELEMAR.
Terceiro
TNL
Terceiro
OI
Terceiro
Advogados / Representantes
FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA
OAB/BA 15055Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891Representa: ATIVO
RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
OAB/BA 24985Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

13/04/2026, 18:20

Publicado Intimação em 06/09/2024.

13/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:53

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:29

Baixa Definitiva

03/12/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:06

Juntada de decisão

03/09/2024, 11:06

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055-A) Recorrido: Terezinha Santos Moreira Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 0501269-96.2014.8.05.0006 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055-A) Recorrido: Terezinha Santos Moreira Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 0501269-96.2014.8.05.0006 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 14:59
Documentos
Ato Ordinatório
04/09/2024, 09:22
Decisão
07/08/2024, 20:15
Decisão
07/08/2024, 20:15
Decisão
07/08/2024, 20:15
Despacho
05/07/2024, 15:49
Ato Ordinatório
12/11/2021, 17:35
Ato Ordinatório
30/11/2020, 08:54
Sentença
07/04/2016, 09:10
Despacho
09/07/2015, 14:11