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0501269-96.2014.8.05.0006
Recurso Inominado CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 28.800,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TNL PCS S/A
CNPJ 04.***.***.0001-59
TNL PCS S/A
TNL
OI MOVEL S/A
EMPRESA DA TELEMAR.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 11:06Baixa Definitiva
03/09/2024, 11:06Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/09/2024, 11:06Decorrido prazo de TEREZINHA SANTOS MOREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:01Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:01Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 10:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 10:42Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 06:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:15Provimento por decisão monocrática
07/08/2024, 20:15Conclusos para decisão
06/08/2024, 17:52Distribuído por sorteio
26/07/2024, 14:59Conclusos para julgamento
26/07/2024, 14:59Documentos
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Despacho
•05/07/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•12/11/2021, 17:35
Ato Ordinatório
•30/11/2020, 08:54
Sentença
•07/04/2016, 09:10
Despacho
•09/07/2015, 14:11