8000481-76.2021.8.05.0258

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 19.125,17

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

14/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA MAIA em 27/11/2024 23:59.

14/04/2026, 05:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.

14/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 08:29

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 06/12/2024

18/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Rodrigues Dos Santos Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000481-76.2021.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Rodrigues Dos Santos Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Apelado: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000481-76.2021.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:48

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:46

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:18

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 11:18

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 11:18

Despacho

•07/08/2024, 18:15

Acórdão

•29/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:06

Sentença

•18/08/2023, 20:23

Decisão

•05/05/2023, 14:22

Despacho

•04/05/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:23

Despacho

•29/07/2021, 16:02