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8000481-76.2021.8.05.0258
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 19.125,17
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 899.***.***-15
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR
OAB/BA 15482•Representa: ATIVO
GILENO COUTO DOS SANTOS
OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO
JONES COUTO DOS SANTOS
OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA
OAB/BA 30189•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024, 19:03Baixa Definitiva
02/08/2024, 19:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/08/2024, 19:03Juntada de certidão
02/08/2024, 19:01Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:59Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 01:11Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 01:12Decorrido prazo de JORGE RODRIGUES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:16Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 01:04Juntada de certidão
05/06/2024, 15:04Conhecido o recurso de JORGE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 899.984.805-15 (APELANTE) e provido
04/06/2024, 09:06Conhecido o recurso de JORGE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 899.984.805-15 (APELANTE) e provido
29/05/2024, 17:17Juntada de Petição de certidão
28/05/2024, 19:27Deliberado em sessão - julgado
28/05/2024, 18:32Documentos
Acórdão
•29/05/2024, 17:17
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 14:06
Sentença
•18/08/2023, 20:23
Decisão
•05/05/2023, 14:22
Despacho
•04/05/2022, 10:20
Ato Ordinatório
•13/01/2022, 14:05
Ato Ordinatório
•19/08/2021, 11:23
Despacho
•29/07/2021, 16:02