8000771-14.2021.8.05.0122

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GABRIEL ALMEIDA ANDRADE DE AZEVEDO

CPF 507.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RAIMUNDO FERNANDES SOUZA

CPF 789.***.***-63

TERCEIRO

JOSE CLAUDIO BORGES DOS SANTOS

CPF 960.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366679/2025

28/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 366679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de GABRIEL ALMEIDA ANDRADE DE AZEVEDO e não-provido

15/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/03/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261978/2025

27/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 261978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

•03/12/2024, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2024, 15:05

•03/12/2024, 15:03

•03/12/2024, 15:02