8000771-14.2021.8.05.0122

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

GABRIEL ALMEIDA ANDRADE DE AZEVEDO

CPF 507.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE CLAUDIO BORGES DOS SANTOS

CPF 960.***.***-49

Autor

EDVALDO DE JESUS PENA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA

OAB/BA 57165•Representa: ATIVO

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342•Representa: ATIVO

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 75310•Representa: ATIVO

THADEU OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 21171•Representa: ATIVO

PAULO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/BA 53902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 11:33

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025, 11:33

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

19/05/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0460103-6)

05/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de Documento_1

03/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:33

Outras Decisões

30/11/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8000771_14.2021.8.05.0122_homicídio_Sum 7 83 STJ

28/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:47

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 10:36

Decisão

•30/11/2024, 18:27

Decisão

•07/11/2024, 16:32

Decisão

•07/11/2024, 10:20

Acórdão

•17/09/2024, 19:33

Despacho

•07/08/2024, 19:20

Despacho

•07/08/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 16:06

Despacho

•03/04/2024, 12:35

Despacho

•14/03/2024, 14:08

Despacho

•08/08/2023, 12:52

Decisão

•25/05/2023, 12:37

Despacho

•21/05/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 13:05

Decisão

•18/05/2023, 12:32