8000879-47.2024.8.05.0216

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 33.500,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2025, 09:11

Juntada de Ofício

10/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:49

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:49

Publicado Decisão em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:28

Embargos de declaração não acolhidos

06/10/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2025, 21:10

Publicado Intimação em 16/09/2025.

21/09/2025, 21:55

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 12:28

Decisão

•06/10/2025, 15:59

Sentença

•11/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:36

Outros documentos

•11/09/2024, 00:14

Outros documentos

•11/09/2024, 00:14

Outros documentos

•11/09/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 20:55

Despacho

•05/06/2024, 17:46