8001072-22.2022.8.05.0058

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.552,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA LUCIA CERQUEIRA SILVA

CPF 176.***.***-53

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE

OAB/BA 10829•Representa: ATIVO

PHILIPE BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 26350•Representa: ATIVO

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

OAB/BA 24640•Representa: ATIVO

LINO GONZAGA DE SOUZA

OAB/BA 55407•Representa: ATIVO

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

OAB/BA 56370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 10/09/2024.

19/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:05

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:05

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:52

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 10:45

Juntada de decisão

06/09/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Maria Lucia Cerqueira Silva Advogado: Katia Simone Araujo De Almeida Biscarde (OAB:BA10829-A) Advogado: Philipe Barreto Paes Lomes (OAB:BA26350-A) Advogado: Fernanda Lima De Queiroz (OAB:BA24640-A) Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407-A) Advogado: Enoque Marques Reis Filho (OAB:BA56370-A) Advogado: Melq PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001072-22.2022.8.05.0058 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

09/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.

29/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.

29/07/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:52

Decisão

•07/08/2024, 19:46

Decisão

•07/08/2024, 19:46

Decisão

•07/08/2024, 19:46

Sentença

•25/03/2024, 08:27

Sentença

•22/03/2024, 11:57

Despacho

•19/09/2022, 09:59