8055120-10.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCIANA OLIVEIRA ARAUJO

CPF 399.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

25/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 14:00

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 11:35

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 21:12

Expedição de intimação.

05/06/2025, 21:12

Documentos

Petição

•17/04/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 21:11

Decisão

•07/08/2024, 20:08

Decisão

•07/08/2024, 20:08

Decisão

•07/08/2024, 20:08

Decisão

•27/07/2024, 15:03

Despacho

•16/12/2022, 12:01

Despacho

•21/11/2022, 11:02

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 16:42

Decisão

•21/07/2022, 09:54

Despacho

•18/11/2021, 18:35

Sentença

•25/10/2021, 09:18

Sentença

•05/10/2021, 18:58