8055120-10.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIANA OLIVEIRA ARAUJO

CPF 399.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:15

Baixa Definitiva

05/09/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA ARAUJO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:06

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 20:08

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 20:08

Provimento por decisão monocrática

07/08/2024, 20:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.

03/08/2024, 06:47

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 20:08

Decisão

•07/08/2024, 20:08

Decisão

•07/08/2024, 20:08

Decisão

•27/07/2024, 15:03

Despacho

•16/12/2022, 12:01

Despacho

•21/11/2022, 11:02

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 16:42

Decisão

•21/07/2022, 09:54

Despacho

•18/11/2021, 18:35

Sentença

•25/10/2021, 09:18

Sentença

•05/10/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 14:45

Despacho

•10/07/2020, 08:47

Despacho

•16/06/2020, 17:27