8097769-48.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.809,91

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

SARITA OLIVEIRA LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 09:49

Baixa Definitiva

07/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de DEJANILZA REGINA SILVA SANTOS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

03/10/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 17:31

Recurso Extraordinário não admitido

25/09/2025, 18:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de DEJANILZA REGINA SILVA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 04:25

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 18:57

Acórdão

•05/06/2025, 17:44

Despacho

•16/04/2025, 11:17

Acórdão

•12/02/2025, 22:11

Despacho

•28/08/2024, 06:27

Petição

•19/08/2024, 12:10

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:10

Sentença

•19/01/2024, 10:09

Sentença

•19/01/2024, 10:09

Sentença

•19/01/2024, 10:09