8093879-38.2022.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 07:51

Baixa Definitiva

13/05/2026, 07:51

Expedição de decisão.

13/05/2026, 07:47

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 07:46

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 14:38

Expedição de intimação.

08/04/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

24/03/2026, 07:58

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:58

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:08

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 07:46

Recibo de Malote Digital

•13/05/2026, 07:46

Decisão

•09/04/2026, 17:41

Despacho

•08/04/2026, 20:06

Despacho

•07/04/2026, 12:21

Despacho

•10/11/2025, 15:49

Despacho

•03/11/2025, 19:24

Despacho

•02/10/2025, 16:00

Despacho

•02/10/2025, 15:37

Acórdão

•29/07/2025, 17:32

Despacho

•25/04/2025, 16:48

Despacho

•25/04/2025, 16:17

Despacho

•02/04/2025, 10:52

Despacho

•11/03/2025, 15:44

Despacho

•07/01/2025, 20:24