8000086-34.2018.8.05.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.865,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS

CPF 029.***.***-84

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA

OAB/BA 23420•Representa: ATIVO

SUNAI AZEVEDO RALILE AGUIAR

OAB/BA 50816•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:49

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 09:44

Juntada de decisão

10/09/2024, 12:20

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Sebastiao Osorio Ressurreicao Dos Santos Advogado: Sunai Azevedo Ralile Aguiar (OAB:BA50816-A) Advogado: Adauto Ronaldo Azevedo Da Costa (OAB:BA23420-A) Recorrido: Telemar Norte Leste S/a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055-A) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000086-34.2018.8.05.0050 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2024, 14:33

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 05:28

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2023, 08:37

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:35

Sentença

•31/08/2023, 13:11

Despacho

•17/09/2021, 11:22

Despacho

•05/08/2021, 15:16