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8000086-34.2018.8.05.0050
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 18.865,94
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS
CPF 029.***.***-84
OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"
TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/09/2024, 12:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2024, 12:20Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024, 12:20Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 01:06Decorrido prazo de SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:01Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 06:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 06:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:15Cominicação eletrônica
07/08/2024, 20:15Conhecido o recurso de SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS - CPF: 029.015.816-84 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024, 20:15Conclusos para decisão
06/08/2024, 21:12Recebidos os autos
31/07/2024, 11:59Distribuído por sorteio
31/07/2024, 11:59Conclusos para julgamento
31/07/2024, 11:59Documentos
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 08:37
Ato Ordinatório
•13/12/2023, 08:35
Sentença
•31/08/2023, 13:11
Despacho
•17/09/2021, 11:22
Despacho
•05/08/2021, 15:16