Voltar para busca
8000548-71.2022.8.05.0172
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 12.120,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
Processos relacionados
Partes do Processo
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
CNPJ 10.***.***.0001-91
LUNO FRANCO SANTOS
CPF 003.***.***-89
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADO PAGO
Advogados / Representantes
EDUARDO CHALFIN
OAB/BA 45394•Representa: ATIVO
NEILA NASCIMENTO FERREIRA
OAB/BA 55828•Representa: ATIVO
LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA
OAB/BA 45767•Representa: ATIVO
NEILA NASCIMENTO FERREIRA
OAB/BA 55828•Representa: PASSIVO
LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA
OAB/BA 45767•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NEILA NASCIMENTO FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
18/04/2026, 05:22Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/09/2024 23:59.
18/04/2026, 05:22Decorrido prazo de LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
18/04/2026, 05:22Publicado Intimação em 09/09/2024.
18/04/2026, 03:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 03:28Arquivado Definitivamente
21/10/2024, 10:18Baixa Definitiva
21/10/2024, 10:18Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024, 10:18Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 18:04Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 11:05Homologada a Transação
04/09/2024, 13:59Conclusos para julgamento
03/09/2024, 09:19Juntada de certidão
03/09/2024, 09:19Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 09:02Juntada de decisão
03/09/2024, 09:02Documentos
Petição
•19/09/2024, 18:04
Sentença
•04/09/2024, 13:59
Decisão
•02/09/2024, 08:04
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Decisão
•07/08/2024, 20:15
Sentença
•26/06/2024, 20:00
Despacho
•05/04/2024, 10:03
Sentença
•01/11/2023, 10:36
Decisão
•07/04/2022, 15:23