8002136-30.2024.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ROSALVO LIMA DA CRUZ

Terceiro

MANOEL FRANCELINO MENDES NETO

Terceiro

RAFAEL FRANCISCO CONCEICAO SANTOS

Terceiro

KLAUDINE PASSOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920•Representa: PASSIVO

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB/BA 54848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/07/2026, às 08h Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos.

12/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 18:41

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 18:40

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2026, 18:40

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 30/07/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

08/05/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:54

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 16:28

Conclusos para despacho

14/04/2026, 15:49

Juntada de informação

14/04/2026, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 18:41

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 18:41

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 18:40

Despacho

•07/05/2026, 17:54

Despacho

•19/03/2026, 15:26

Decisão

•09/12/2025, 11:36

Decisão

•06/12/2025, 09:37

Acórdão

•16/09/2025, 18:57

Despacho

•12/08/2025, 18:15

Despacho

•12/08/2025, 17:48

Despacho

•13/06/2025, 17:12

Despacho

•13/06/2025, 16:33

Decisão

•07/05/2025, 14:55

Despacho

•06/05/2025, 22:04

Outros documentos

•09/01/2025, 15:34