8002136-30.2024.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUCAS VILAS BOAS DA CRUZ

CPF 072.***.***-43

Autor

MATHEUS DA SILVA SANTOS

CPF 085.***.***-26

Autor

BERNARDO DE ANDRADE MOREIRA NETO

CPF 061.***.***-02

Autor

VALDECI MONTEIRO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB/BA 54848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 20:06

Baixa Definitiva

09/03/2026, 20:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

09/03/2026, 17:50

Transitado em Julgado em 20/02/2026

09/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de Documento_1

10/12/2025, 15:26

Recurso Especial não admitido

06/12/2025, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de CR RESP_8002136_30.2024.8.05.0080

29/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

15/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de CIENTE

19/09/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 11:36

Decisão

•06/12/2025, 09:37

Acórdão

•16/09/2025, 18:57

Despacho

•12/08/2025, 18:15

Despacho

•12/08/2025, 17:48

Despacho

•13/06/2025, 17:12

Despacho

•13/06/2025, 16:33

Decisão

•07/05/2025, 14:55

Despacho

•06/05/2025, 22:04

Outros documentos

•09/01/2025, 15:34

Decisão

•12/12/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:55

Despacho

•18/11/2024, 21:02

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:47