8011957-29.2022.8.05.0274

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.255,46

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

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Partes do Processo

STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO

CPF 567.***.***-63

Autor

INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE VITORIA DA CONQUISTAQ - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA ALVES CHAVES

OAB/BA 65241•Representa: ATIVO

LOHANNA BULHOES BARROS

OAB/BA 70334•Representa: ATIVO

JANIA MARIA DE SOUZA PAES

OAB/BA 35669•Representa: ATIVO

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO

OAB/BA 41188•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:36

Expedição de intimação.

08/05/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:59

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:43

Expedição de intimação.

08/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:13

Publicado Certidão em 16/04/2025.

15/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:34

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 07:37

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:30

Despacho

•08/05/2026, 13:59

Decisão

•05/11/2025, 13:00

Decisão

•04/11/2025, 18:44

Decisão

•04/08/2025, 10:19

Decisão

•04/08/2025, 07:28

Acórdão

•11/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:33

Sentença

•07/08/2024, 15:18

Sentença

•25/07/2024, 11:34

Despacho

•21/02/2024, 16:59

Despacho

•02/02/2024, 21:55

Sentença

•01/11/2023, 08:45

Sentença

•31/10/2023, 10:36

Despacho

•05/12/2022, 12:13