8011957-29.2022.8.05.0274

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.255,46

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO

CPF 567.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIA MARIA DE SOUZA PAES

OAB/BA 35669•Representa: ATIVO

ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO

OAB/BA 41188•Representa: ATIVO

AMANDA ALVES CHAVES

OAB/BA 65241•Representa: ATIVO

LOHANNA BULHOES BARROS

OAB/BA 70334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 11:22

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2025, 11:22

Transitado em Julgado em 03/04/2025

14/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:50

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 03:22

Conhecido o recurso de STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO - CPF: 567.716.905-63 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 13:48

Conhecido o recurso de STUBYON FIGUEREDO PINHEIRO - CPF: 567.716.905-63 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:46

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:33

Sentença

•07/08/2024, 15:18

Sentença

•25/07/2024, 11:34

Despacho

•21/02/2024, 16:59

Despacho

•02/02/2024, 21:55

Sentença

•01/11/2023, 08:45

Sentença

•31/10/2023, 10:36

Despacho

•05/12/2022, 12:13