0000514-46.2016.8.05.0205

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE CARLOS ISAC RIBEIRO

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA

OAB/BA 29808•Representa: ATIVO

FABIO ALVES MATIAS

OAB/BA 28595•Representa: ATIVO

JOAO PAULLO FALCAO FERRAZ

OAB/BA 46716•Representa: ATIVO

MARINA BARBOSA SILVEIRA

OAB/BA 50552•Representa: ATIVO

JOAO GUSTAVO DOS SANTOS CALDAS

OAB/BA 21397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

20/01/2026, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Isac Ribeiro Advogado: Esdras Ferreira Santos Silveira (OAB:BA29808) Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716) Advogado: Marina Barbosa Silveira (OAB:BA50552) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000514-46.2016.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

12/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:15

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 21:15

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:27

Decorrido prazo de ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:46

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 16:25

Decisão

•08/08/2024, 19:15

Despacho

•25/01/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 22:35

Despacho

•07/01/2022, 08:29

Decisão

•30/05/2018, 10:25

Decisão

•30/05/2018, 10:25

Despacho

•30/05/2018, 10:25