0001207-91.2009.8.05.0264

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2009

Valor da Causa

R$ 16.682,60

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE FREITAS ALVES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAULO DANTAS DE SANTANA

OAB/BA 59305•Representa: ATIVO

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 9216•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:59

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2024, 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 03:30

Juntada de certidão

17/09/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Varejao De Alimentos Mini Preco Ltda Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001207-91.2009.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0001207-91.2009.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba

12/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/08/2024, 19:32

Outras Decisões

02/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

14/10/2022, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 18:23

Publicado Sentença em 26/07/2022.

27/07/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 13:52

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 19:09

Decisão

•14/02/2025, 05:15

Decisão

•02/08/2023, 14:26

Sentença

•23/07/2022, 18:31

Sentença

•22/07/2022, 19:51

Despacho

•07/06/2022, 11:46

Despacho

•29/06/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 13:56

Despacho

•31/05/2019, 13:56

Despacho

•31/05/2019, 13:56

Decisão

•31/05/2019, 13:56

Decisão

•31/05/2019, 13:56

Despacho

•31/05/2019, 13:55