8000690-18.2023.8.05.0212

Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.943,01

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/11/2025, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 08:55

Expedição de intimação.

16/10/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:02

Juntada de certidão

06/10/2025, 09:02

Recebidos os autos

06/10/2025, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fabiano Ferreira Da Silva Advogado: Jhona Cerqueira Nascimento (OAB:BA64814) Advogado: Duilo Santos Padre (OAB:BA67338) Advogado: Ibernon Alves Costa Dos Santos Junior (OAB:BA74249) Requerido: Municipio De Riacho De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000690-18.2023.8.05.0212 Petição Cível Jurisdição: Riacho De Santana

11/10/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:19

Decisão

•12/08/2025, 16:16

Decisão

•12/08/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:03

Sentença

•09/08/2024, 10:00

Sentença

•08/08/2024, 23:22

Despacho

•08/05/2024, 13:51

Despacho

•19/04/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:57

Despacho

•07/12/2023, 15:13

Despacho

•30/08/2023, 09:07