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8000780-26.2023.8.05.0212
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 3.694,54
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO DE OLIVEIRA BRAZ
CPF 657.***.***-87
RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
CNPJ 14.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DUILO SANTOS PADRE
OAB/BA 67338•Representa: ATIVO
JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO
OAB/BA 64814•Representa: ATIVO
IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 74249•Representa: ATIVO
DANILO ALVES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
24/11/2025, 15:47Expedição de intimação.
24/11/2025, 15:47Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 18:41Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/11/2025, 10:42Expedição de intimação.
16/09/2025, 09:53Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 08:31Conclusos para decisão
03/06/2025, 14:31Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 11:46Juntada de certidão dd2g
02/06/2025, 11:46Recebidos os autos
02/06/2025, 11:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2025, 13:30Expedição de sentença.
31/01/2025, 13:29Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 13:29Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 10:27Expedição de sentença.
31/01/2025, 10:27Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•04/11/2025, 10:42
Despacho
•16/09/2025, 09:53
Despacho
•16/09/2025, 08:31
Acórdão
•18/03/2025, 09:40
Despacho
•31/01/2025, 10:27
Sentença
•14/08/2024, 09:46
Sentença
•08/08/2024, 23:22
Despacho
•23/07/2024, 14:19
Despacho
•20/06/2024, 15:42
Despacho
•11/10/2023, 09:50
Despacho
•27/09/2023, 09:33