8001105-29.2023.8.05.0041

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DIAS NETO

OAB/BA 18354•Representa: PASSIVO

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ

OAB/BA 48253•Representa: PASSIVO

VANIA LETICIA DOS SANTOS BISPO

OAB/BA 52739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

07/07/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 12:21

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

27/03/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 16/04/2024

27/03/2025, 09:07

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

24/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:55

Juntada de mandado duplicado

07/03/2025, 11:55

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

09/10/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:13

Juntada de alvará judicial

23/09/2024, 18:52

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Da Silva Candido Advogado: Lucas Carvalho Muniz (OAB:BA48253-A) Advogado: Vania Leticia Dos Santos Bispo (OAB:BA52739-A) Apelante: Ricardo De Carvalho Advogado: João Pedro Dias Neto (OAB:BA18354-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001105-29.2023.8.05.0041 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

12/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 15:26

Despacho

•08/10/2024, 17:28

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 11:32

Despacho

•08/08/2024, 18:26

Despacho

•08/08/2024, 17:13

Despacho

•12/06/2024, 10:26

Despacho

•11/06/2024, 14:42

Decisão

•08/05/2024, 20:43

Decisão

•03/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:49

Petição

•05/03/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:41

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:06

Despacho

•17/07/2023, 11:24