8001105-29.2023.8.05.0041

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GABRIEL DA SILVA CANDIDO

CPF 708.***.***-41

Autor

RICARDO DE CARVALHO

CPF 029.***.***-38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS CARVALHO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANIA LETICIA DOS SANTOS BISPO

OAB/BA 52739•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO DIAS NETO

OAB/BA 18354•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 11:55

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA CANDIDO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/02/2025, 16:54

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:22

Conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA CANDIDO - CPF: 708.456.171-41 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 09:33

Conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA CANDIDO - CPF: 708.456.171-41 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 10:53

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:21

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 15:26

Despacho

•08/10/2024, 17:28

Documento de Comprovação

•15/08/2024, 11:32

Despacho

•08/08/2024, 18:26

Despacho

•08/08/2024, 17:13

Despacho

•12/06/2024, 10:26

Despacho

•11/06/2024, 14:42

Decisão

•08/05/2024, 20:43

Decisão

•03/04/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 11:49

Petição

•05/03/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:41

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:06

Despacho

•17/07/2023, 11:24