8001671-76.2024.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

OAB/BA 69880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

11/05/2026, 15:45

Expedição de mandado.

07/05/2026, 23:10

Juntada de certidão

07/05/2026, 23:07

Juntada de certidão

07/05/2026, 22:55

Juntada de certidão

07/05/2026, 22:00

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 21:55

Determinado o arquivamento definitivo

25/03/2026, 14:54

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:07

Conclusos para decisão

24/10/2025, 14:09

Juntada de parecer do ministerio público

14/10/2025, 11:01

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 20:54

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 20:54

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 20:54

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:54

Acórdão

•18/09/2025, 14:04

Parecer do Ministerio Público

•27/06/2025, 20:55

Despacho

•02/06/2025, 15:50

Despacho

•02/06/2025, 14:41

Despacho

•23/05/2025, 17:49

Despacho

•22/05/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:50

Sentença

•04/05/2025, 22:48

Sentença

•03/05/2025, 15:35

Petição

•25/04/2025, 17:45

Termo de Sessão

•16/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:51