8001671-76.2024.8.05.0191

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 23 - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

OAB/BA 69880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 11:01

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de Documento_1

26/09/2025, 10:07

Publicado Ementa em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

19/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão

18/09/2025, 14:06

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 14:04

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2025, 13:13

Documentos

Acórdão

•18/09/2025, 14:04

Parecer do Ministerio Público

•27/06/2025, 20:55

Despacho

•02/06/2025, 15:50

Despacho

•02/06/2025, 14:41

Despacho

•23/05/2025, 17:49

Despacho

•22/05/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:50

Sentença

•04/05/2025, 22:48

Sentença

•03/05/2025, 15:35

Petição

•25/04/2025, 17:45

Termo de Sessão

•16/04/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:51

Petição

•20/03/2025, 21:12