8002384-93.2024.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MATEUS FIUZA DE JESUS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA VITOR

OAB/BA 59095•Representa: ATIVO

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB/BA 65867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de termo de remessa

06/04/2026, 17:24

Juntada de termo de remessa

10/12/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 15:34

Expedição de Ofício.

10/12/2025, 15:33

Juntada de termo de remessa

26/08/2025, 13:55

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

21/08/2025, 16:46

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:07

Recebidos os autos

06/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:11

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/12/2024, 21:18

Juntada de Petição de CR APL. 8002384_93.2024.8.05.0080 MATEUS FIUZA DE JESUS

12/11/2024, 06:56

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 22:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 22:53

Decorrido prazo de Mateus Fiuza de Jesus em 25/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:46

Documentos

Petição

•15/07/2025, 18:22

Acórdão

•14/07/2025, 09:42

Despacho

•17/12/2024, 11:04

Despacho

•17/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:54

Decisão

•10/09/2024, 13:25

Decisão

•10/09/2024, 12:17

Sentença

•07/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:55

Decisão

•13/03/2024, 08:51

Decisão

•11/03/2024, 17:37