8002384-93.2024.8.05.0080

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MATEUS FIUZA DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB/BA 65867•Representa: ATIVO

DANIEL FERREIRA VITOR

OAB/BA 59095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 16:11

Baixa Definitiva

06/08/2025, 16:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2025, 16:11

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:06

Decorrido prazo de Mateus Fiuza de Jesus em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de 2ª DTE Feira de Santana em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:26

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 19:26

Publicado Ementa em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

15/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:47

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 10:40

Conhecido o recurso de Mateus Fiuza de Jesus (APELANTE) e não-provido

14/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025, 18:09

Documentos

Petição

•15/07/2025, 18:22

Acórdão

•14/07/2025, 09:42

Despacho

•17/12/2024, 11:04

Despacho

•17/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:54

Decisão

•10/09/2024, 13:25

Decisão

•10/09/2024, 12:17

Sentença

•07/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:55

Decisão

•13/03/2024, 08:51

Decisão

•11/03/2024, 17:37