8043756-68.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ERIVALDO GOMES NOGUEIRA

CPF 125.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437936/2026

05/05/2026, 23:11

Protocolizada Petição 437936/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Prejudicado o recurso de ERIVALDO GOMES NOGUEIRA

27/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1143990/2025

24/11/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1143990/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2025, 13:10

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 11:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

•24/10/2025, 11:27