8077134-51.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 32.800,17

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JAETE SANTOS SILVA

CPF 408.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

MARCELO ALVES DOS ANJOS

OAB/BA 51816•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:54

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:41

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:41

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:28

Decorrido prazo de JAETE SANTOS SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:40

Publicado Sentença em 05/12/2024.

15/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

15/12/2024, 05:19

Expedição de sentença.

03/12/2024, 02:01

Expedição de ofício.

30/11/2024, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2024, 00:04

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:43

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 02:01

Sentença

•30/11/2024, 00:04

Sentença

•06/05/2024, 18:35

Sentença

•06/05/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 01:45

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/09/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 05:24

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 05:23

Decisão

•20/07/2023, 17:18

Decisão

•20/07/2023, 17:18

Decisão

•20/07/2023, 17:18

Despacho

•01/12/2022, 00:15

Despacho

•29/11/2022, 15:24

Sentença

•01/04/2022, 15:56