8078412-82.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTOS ALVES em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8078412-82.2023.8.05.0001. Apelante: Maria Conceicao Santos Alves Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8078412-82.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contribuiçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078412-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:59

Baixa Definitiva

10/10/2024, 13:59

Expedição de despacho.

10/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8078412-82.2023.8.05.0001. Apelante: Maria Conceicao Santos Alves Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8078412-82.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contribuiçõe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078412-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/08/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:51

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 19:22

Despacho

•08/08/2024, 11:09

Acórdão

•12/06/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:57

Sentença

•16/11/2023, 13:23

Sentença

•14/11/2023, 16:53

Despacho

•02/08/2023, 11:05

Despacho

•27/07/2023, 10:37

Despacho

•27/06/2023, 08:54

Despacho

•22/06/2023, 18:03