0752412-87.2016.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.126,61

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEO & CLE COMERCIO LTDA em 10/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de CLEO & CLE COMERCIO LTDA em 10/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

26/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de CLEO & CLE COMERCIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de CLEO & CLE COMERCIO LTDA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:59

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:33

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:03

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cleo & Cle Comercio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0752412-87.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 20:34

Expedição de certidão.

14/03/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 20:34

Sentença

•14/03/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 13:14

Acórdão

•08/05/2023, 18:24

Decisão

•02/05/2022, 14:47

Sentença

•26/08/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•11/08/2019, 00:01

Despacho

•14/05/2018, 23:30

Despacho

•24/02/2016, 21:24