8001223-47.2021.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSEANE VASCONCELOS DE ALMEIDA LUZ

CPF 554.***.***-72

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSEANE VASCONCELOS DE ALMEIDA LUZ em 02/09/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ROSEANE VASCONCELOS DE ALMEIDA LUZ em 02/09/2024 23:59.

20/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:02

Decorrido prazo de ROSEANE VASCONCELOS DE ALMEIDA LUZ em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de ROSEANE VASCONCELOS DE ALMEIDA LUZ em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:35

Publicado Intimação em 07/02/2025.

01/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 23:23

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 16:45

Baixa Definitiva

27/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:58

Juntada de alvará

22/09/2025, 12:14

Juntada de certidão

19/09/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 10:56

Decisão

•08/04/2025, 08:34

Despacho

•07/03/2025, 11:24

Despacho

•05/02/2025, 14:58

Decisão

•17/07/2024, 19:17

Despacho

•05/04/2024, 18:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/08/2023, 09:20

Despacho

•26/07/2023, 17:02

Acórdão

•19/06/2023, 20:05

Sentença

•10/03/2022, 10:32

Despacho

•18/01/2022, 09:52