8009500-77.2016.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO LAZARO ARAUJO DE SENA

CPF 481.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

OAB/BA 34409•Representa: ATIVO

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de JOAO LAZARO ARAUJO DE SENA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:12

Expedição de intimação.

17/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:07

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de JOAO LAZARO ARAUJO DE SENA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 10:09

Publicado Despacho em 12/09/2025.

14/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:07

Despacho

•16/04/2026, 10:07

Despacho

•10/09/2025, 09:55

Despacho

•29/08/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 06:38

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 06:36

Decisão

•14/09/2023, 13:40

Decisão

•14/09/2023, 13:40

Decisão

•14/09/2023, 13:40

Despacho

•16/12/2022, 11:56

Despacho

•21/11/2022, 11:02

Despacho

•07/06/2022, 12:22

Despacho

•06/06/2022, 11:36