8027586-52.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.056,47

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SARITA OLIVEIRA LACERDA

OAB/BA 32399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de decisão

07/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de contra-razões

14/01/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.

03/12/2024, 18:04

Juntada de certidão

03/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luciana De Carvalho Feitoza Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8027586-52.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 19:05

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 19:05

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:28

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO FEITOZA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO FEITOZA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:57

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 19:43

Acórdão

•01/10/2025, 06:00

Despacho

•08/08/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:21

Acórdão

•07/05/2025, 00:48

Decisão

•17/03/2025, 19:58

Petição

•25/01/2025, 10:40

Decisão

•21/01/2025, 07:29

Decisão

•21/01/2025, 07:29

Decisão

•21/01/2025, 07:29

Sentença

•08/08/2024, 17:01

Sentença

•08/08/2024, 17:01

Sentença

•08/08/2024, 17:01

Decisão

•20/11/2023, 13:43