8035150-19.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.714,90

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EMMANUEL ARAUJO PEREIRA

CPF 510.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMMANUEL ARAUJO PEREIRA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:11

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:40

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:40

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Emmanuel Araujo Pereira Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8035150-19.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 18:57

Despacho

•08/08/2024, 16:55

Sentença

•23/01/2024, 09:58

Sentença

•17/01/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2023, 16:38

Decisão

•29/05/2023, 20:50

Decisão

•29/05/2023, 20:49

Decisão

•29/05/2023, 20:49

Despacho

•17/05/2023, 11:00

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:31