8035150-19.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.714,90

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EMMANUEL ARAUJO PEREIRA

CPF 510.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 15:47

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de EMMANUEL ARAUJO PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:37

Publicado Decisão em 31/05/2023.

02/06/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 08:40

Cominicação eletrônica

29/05/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 20:49

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:00

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 20:50

Decisão

•29/05/2023, 20:49

Decisão

•29/05/2023, 20:49

Despacho

•17/05/2023, 11:00

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:30

Sentença

•22/07/2022, 16:28

Despacho

•24/03/2022, 23:15