8080213-72.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 55.223,04

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NATALINA GOES CARVALHO

CPF 531.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:19

Decorrido prazo de NATALINA GOES CARVALHO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:53

Publicado Decisão em 23/08/2024.

08/09/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

08/09/2024, 03:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/08/2024, 14:43

Expedição de decisão.

21/08/2024, 14:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

16/08/2024, 10:17

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:05

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Natalina Goes Carvalho Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteament PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8080213-72.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Expedição de Precatório.

09/08/2024, 18:32

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2024, 12:33

Documentos

Outros documentos

•24/03/2026, 17:25

Decisão

•21/08/2024, 14:34

Decisão

•16/08/2024, 10:17

Decisão

•16/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 18:35

Sentença

•26/06/2022, 03:41

Sentença

•15/06/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 01:34

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 21:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/05/2021, 03:43