0304437-76.2012.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 51.690,28

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PLATINUM TRADING S/A

CNPJ 04.***.***.0001-06

Autor

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA

CPF 030.***.***-76

Reu

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDA

CNPJ 08.***.***.0005-89

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 32255•Representa: ATIVO

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO

OAB/BA 35099•Representa: PASSIVO

FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 39197•Representa: PASSIVO

PEDRO ANDRE DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 52497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de PLATINUM TRADING S/A

13/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 14:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:40

•10/10/2025, 13:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 13:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/10/2025, 13:57