0304437-76.2012.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.690,28

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PLATINUM TRADING S/A

CNPJ 04.***.***.0004-59

Autor

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA

CPF 030.***.***-76

Reu

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDA

CNPJ 08.***.***.0005-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:58

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:51

Decorrido prazo de MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2025, 17:02

Publicado Ementa em 24/03/2025.

22/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2025, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2025, 17:53

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

13/02/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•19/03/2025, 10:24

Despacho

•10/10/2024, 09:30

Despacho

•09/10/2024, 14:14