8001854-96.2024.8.05.0110

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.439,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MICHELLE DOS SANTOS LEITE

CPF 082.***.***-39

Autor

MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS LEITE em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS LEITE em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:41

Publicado Despacho em 22/07/2025.

08/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA PINTO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA PINTO em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 19:06

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 15:31

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:24

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:09

Despacho

•18/07/2025, 08:32

Despacho

•18/07/2025, 08:32

Despacho

•20/02/2025, 11:01

Decisão

•17/01/2025, 11:44

Decisão

•16/01/2025, 10:10

Despacho

•19/12/2024, 15:31

Despacho

•13/11/2024, 05:58

Despacho

•13/11/2024, 05:58

Sentença

•15/10/2024, 12:52

Despacho

•09/08/2024, 19:12

Despacho

•11/07/2024, 09:47

Despacho

•08/04/2024, 08:26